Termos e condições de utilização aitilinavix

Estes termos regulam o acesso e utilização do site aitilinavix.com, devendo ser lidos antes da utilização dos serviços.

29 de agosto de 2025

Aceitação dos termos

Ao aceder ao site, o utilizador aceita os presentes termos. Caso não concorde, deve abster-se de utilizar os serviços.

Definições

Alguns termos têm significado específico neste documento para maior clareza.

• “Site” refere-se à plataforma online disponível em aitilinavix.com.
• “Utilizador” corresponde a qualquer pessoa que aceda ou utilize o site.
• “Serviços” abrangem todas as funcionalidades, conteúdos e ferramentas disponibilizadas.
• “Dados pessoais” englobam informações identificáveis do utilizador.

Utilização dos serviços

O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma ética e conforme a legislação portuguesa.

Elegibilidade

O acesso está reservado a maiores de 18 anos e pessoas com capacidade legal.

Menores de idade não devem utilizar o site.

Responsabilidades do utilizador

O utilizador deve agir com respeito e responsabilidade durante a utilização do site.

• Fornecer informações verídicas e atualizadas.
• Respeitar a privacidade e direitos de terceiros.
• Não utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos.
• Proteger os dados de acesso e confidencialidade.

Usos proibidos

É proibida a utilização do site para fins ilegais.

• Transmissão de conteúdos ofensivos ou discriminatórios.
• Acesso não autorizado a sistemas ou dados.
• Utilização do site para publicidade não autorizada.
• Partilha de informações falsas ou enganosas.
• Ações que prejudiquem o funcionamento do site.

Propriedade intelectual

Os conteúdos do site são propriedade da aitilinavix ou de terceiros autorizados. Não podem ser reproduzidos sem consentimento.

Conteúdos do utilizador

Os utilizadores são responsáveis pelos conteúdos que partilham e devem respeitar as normas legais.

Privacidade e proteção de dados

Os dados pessoais são tratados conforme a política de privacidade. Leia atentamente as regras de privacidade antes de utilizar o serviço. Ver política de privacidade

Aviso legal e limitações

O uso do site implica aceitação das limitações descritas neste aviso.

Limitação de responsabilidade

A aitilinavix não será responsável por danos resultantes do uso indevido do site.

Indemnização

O utilizador compromete-se a indemnizar a aitilinavix por danos causados por uso indevido do site.

Resolução de litígios e foro

Em caso de litígio, aplica-se a lei portuguesa.

Lei aplicável e foro

Estes termos regem-se pela lei portuguesa e foro nacional.

Cessação

A aitilinavix pode terminar o acesso ao site por violação destes termos.

Alterações

A aitilinavix pode atualizar os termos a qualquer momento, sem aviso prévio.

Separabilidade

Se alguma cláusula for considerada inválida, as restantes mantêm-se em vigor.

Acordo integral

Estes termos constituem o acordo completo entre as partes.

Contactos para questões legais

Para esclarecimentos sobre estes termos, utilize os contactos disponíveis no site.